A Assembleia Legislativa do Paraná iniciou a tramitação de um projeto de lei que estabelece a Política Estadual de Apoio e Incentivo às Cidades Inteligentes, conhecida como Paraná Inteligente. A proposta, apresentada pelo deputado Alexandre Curi (PSD), presidente da Assembleia, foi destacada por ele durante o Smart City Expo 2025, evento internacional que teve início nesta terça-feira (25) em Curitiba.
O objetivo principal da iniciativa é promover a transformação das cidades paranaenses em espaços mais conectados, eficientes e sustentáveis, por meio da aplicação de soluções tecnológicas que melhorem a qualidade de vida dos cidadãos.
“Cidades inteligentes utilizam tecnologias para aprimorar a infraestrutura urbana, serviços públicos e promover a inclusão social e o desenvolvimento econômico”, afirmou Curi.
O projeto de lei, que já conta com o apoio de diversos parlamentares, busca incentivar o uso de tecnologias avançadas, como o governo eletrônico, nas istrações municipais. Ele também propõe a criação de um sistema local de governança, planejamento e execução para políticas de cidades inteligentes, com ênfase na colaboração entre gestores municipais, sociedade, setor privado e instituições acadêmicas. Além disso, prevê o incentivo financeiro aos municípios para implementar essas inovações.
De acordo com Curi, a nova legislação tem como propósito preparar as cidades do Paraná para enfrentar os desafios modernos. A proposta abrange áreas como infraestrutura urbana e rural, mobilidade, meio ambiente, digitalização e participação cidadã.
“Uma cidade inteligente, mais preparada, tem melhores condições de atrair investimentos, gerar empregos e melhorar a qualidade de vida”, afirmou o deputado.
Reconhecimento e Incentivos
Para motivar a adesão dos municípios, a legislação cria o Selo Cidade Inteligente Paraná, a ser concedido anualmente pela Assembleia Legislativa aos municípios que implementarem boas práticas de inovação, sustentabilidade e governança digital. O selo será distribuído em quatro categorias: bronze, prata, ouro e diamante.
Além disso, o projeto prevê a criação de um banco de dados público com soluções e práticas para o desenvolvimento de cidades inteligentes, incluindo ferramentas de discussão para promover a troca de experiências entre usuários e difundir as melhores práticas.
Diretrizes e Benefícios
O projeto define princípios e diretrizes fundamentais para a transformação das cidades no Paraná, que incluem:
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Integração de serviços e informações entre órgãos públicos e entidades locais, com foco na prevenção de desastres;
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Promoção de consórcios públicos e colaboração entre municípios e entes federativos para o desenvolvimento de projetos conjuntos;
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Desenvolvimento equilibrado do território e oferta de infraestrutura e serviços para todos os cidadãos;
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Incentivo ao desenvolvimento econômico, tecnológico e à inovação;
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Promoção da livre concorrência, defesa do consumidor, inclusão digital e socioeconômica.
Os municípios interessados em participar da política Paraná Inteligente poderão se cadastrar para receber apoio do governo estadual, incluindo recursos orçamentários para projetos, cessão de agentes públicos especializados e cooperação técnica e financeira para inovações tecnológicas.
