Alívio na conta de luz para mais de 78 milhões de brasileiros, o “bônus Itaipu” também contribuiu para reduzir o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) em janeiro. Considerado uma prévia da inflação, o indicador foi divulgado nesta sexta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta neste mês foi de 0,11%, ante 0,34% em dezembro. Em janeiro de 2024, o IPCA-15 foi de 0,31%.
Dos nove grupos pesquisados, o único que teve queda nos preços foi o de Habitação. O subitem Energia Elétrica recuou 15,46% em janeiro e foi o que mais pesou no resultado do IPCA-15. “A queda registrada é em decorrência da incorporação do Bônus de Itaipu, creditado nas faturas emitidas no mês de janeiro”, informou o instituto, em comunicado divulgado nesta sexta-feira.
O bônus teve como origem o saldo de R$ 1,3 bilhão na Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu. Esse valor foi distribuído como crédito na conta de luz de consumidores brasileiros residenciais e rurais que tiveram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em ao menos um mês de 2023. O desconto médio na tarifa foi de R$ 16,66, podendo chegar a R$ 49, conforme o consumo.
O diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri, observa que o alívio na conta de energia do brasileiro pode refletir no preço de outros produtos e serviços e até na taxa de juros do País. “O que as pessoas, as famílias, a dona de casa podem ganhar com a inflação menor? Além da redução da sua conta de luz, pelo pagamento do bônus de Itaipu, a queda da inflação resulta diretamente lá na ponta, na redução do preço dos produtos no supermercado”, diz.
“Se além da queda da inflação tivermos também uma queda na taxa de juros, isso implica, mais uma vez, numa queda no preço dos alimentos”, complementa.
O que é o bônus Itaipu
O bônus Itaipu refere-se ao saldo positivo registrado na chamada Conta Itaipu, uma regulamentação do setor elétrico brasileiro sobre a energia produzida pela Itaipu Binacional, adquirida pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar) e reada às distribuidoras. Desde 2018, essa conta tem apresentado saldo positivo.
De acordo com o a Lei 10.438/2002 e o Decreto 11.027/2022, este saldo positivo deve ser distribuído como crédito na conta de energia de todos os consumidores brasileiros residenciais e rurais que tiveram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em ao menos um mês de 2023.
A distribuição do saldo de R$ 1,3 bilhão foi aprovada foi em novembro de 2024 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e anunciada pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
