Tokinho, o cachorro vítima de agressões em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, conquistou na Justiça o direito de ser indenizado pelo ex-tutor. As agressões, registradas por câmeras de segurança em junho de 2023, geraram grande comoção e resultaram em um processo inédito no país.
Em setembro do mesmo ano, o Grupo Fauna de Proteção aos Animais, ONG que acolheu o cão após o resgate, entrou com uma ação por danos morais, listando Tokinho como parte autora. A juíza Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha Wojciechowski reconheceu a legitimidade do pedido e condenou Abynner de Andrade Ferreira Kosofski ao pagamento de R$ 5 mil, valor que será destinado exclusivamente ao bem-estar do animal, sob responsabilidade da nova tutora.
Além da indenização por danos morais, Abynner deverá ressarcir R$ 820 ao Grupo Fauna, correspondentes às despesas com a alimentação, tratamento veterinário e abrigo de Tokinho.
A defesa do ex-tutor, por meio da advogada Angela Makoski, anunciou que pretende recorrer da decisão, classificando a sentença como injusta. Já o advogado Vinicius Traleski, que representa Tokinho e a ONG, celebrou a vitória.
“Essa sentença é um marco para a proteção animal. Mostra que a Justiça não tolera maus-tratos e reconhece que os animais também têm direitos que devem ser respeitados”, declarou.
Ex-tutor alegou tentativa de apartar briga
Durante o processo, Abynner alegou que tentava apenas separar uma briga entre cães da casa, negando agressões. Porém, a juíza rejeitou sua versão, considerando as imagens das câmeras de segurança que mostram Tokinho sendo atingido violentamente nove vezes com um pedaço de pau.
O laudo veterinário apontou que, embora o cão não tenha sofrido ferimentos externos visíveis, apresentava dores intensas, febre e sinais claros de trauma emocional, como comportamento arredio e recusa alimentar.
Para a magistrada, nada justifica a violência praticada: “Ainda que houvesse uma briga entre os cães, é inconcebível o uso de tanta força, quando métodos menos agressivos poderiam ter sido utilizados”, destacou na sentença.
O caso Tokinho
Em 20 de junho de 2023, após denúncias e a divulgação dos vídeos nas redes sociais, equipes da Polícia Civil e da Guarda Municipal flagraram o ex-tutor agredindo Tokinho em sua residência, no bairro Neves. Ele foi preso, mas liberado provisoriamente no mesmo dia.
Tokinho foi resgatado e encaminhado para atendimento veterinário, onde recebeu tratamento para as dores e o estresse causados pelas agressões.
Como denunciar maus-tratos contra animais
Denúncias de maus-tratos a animais no Paraná podem ser feitas de forma anônima pelo telefone 181 ou pelo site oficial do Disque-Denúncia.
O crime de maus-tratos é punido com pena de reclusão que pode chegar a cinco anos.
