A Receita Federal libera, às 10h da quarta-feira (23), a consulta ao lote de restituição da malha fina de abril. No total, 279.565 contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco receberão R$ 339,63 milhões. Esse lote também inclui restituições residuais de anos anteriores.
Do valor total, R$ 180,27 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade no reembolso. A maior parte dos prioritários — 204.798 pessoas — informou a chave Pix do tipo F na declaração do Imposto de Renda ou utilizou a declaração pré-preenchida, prática que desde 2023 garante prioridade no pagamento.
Na sequência, estão 25.283 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos, 9.502 cuja principal fonte de renda é o magistério, 4.284 idosos com mais de 80 anos e 3.820 pessoas com deficiência física, mental ou com moléstia grave. Além disso, 31.813 contribuintes que não se enquadram nas categorias de prioridade também serão contemplados.
A consulta pode ser feita no site da Receita Federal, ando a seção “Meu Imposto de Renda” e clicando em “Consultar a Restituição”. O serviço também está disponível no aplicativo da Receita para dispositivos móveis.
O pagamento será realizado em 30 de abril, diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo F informada na declaração. Contribuintes que não constarem na lista devem ar o e-CAC, extrair o extrato da declaração, verificar possíveis pendências e, se necessário, enviar uma declaração retificadora para aguardar os próximos lotes.
Se a restituição não for creditada — por exemplo, por conta bancária desativada — o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O agendamento do crédito pode ser feito pelo Portal BB ou pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (para deficientes auditivos).
Após esse prazo, o contribuinte deverá solicitar o valor por meio do Portal e-CAC, ando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, na opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
