Com a proximidade do Dia das Mães, comemorado neste domingo, 11 de maio, a Secretaria da Justiça e Cidadania do Paraná (Seju), por meio da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-PR), emitiu orientações importantes para garantir compras mais seguras e conscientes.
O primeiro o recomendado é elaborar uma lista de possíveis presentes e, em seguida, pesquisar preços e comparar ofertas entre diferentes lojas. Essa prática ajuda a evitar compras impulsivas e o risco de endividamento. O consumidor deve sempre solicitar a nota fiscal, estar atento à veracidade das promoções, às condições de troca e aos prazos de garantia dos produtos. Bens não duráveis, como alimentos e cosméticos, têm garantia legal de 30 dias. Já os bens duráveis, como calçados, roupas e bolsas, possuem prazo de 90 dias.
A troca de produtos só é obrigatória em casos de defeito. Se o motivo da devolução for insatisfação com o tamanho, cor ou modelo, a substituição só será devida se a loja tiver se comprometido previamente, com essa condição devidamente registrada por escrito — seja na etiqueta, nota fiscal ou outro documento.
Para garantir o direito à troca, é fundamental que o consumidor mantenha a etiqueta intacta e conserve a nota fiscal. No caso da compra de eletrônicos ou eletrodomésticos, é obrigatória a entrega do manual de instruções em português, além do termo de garantia e lista de assistências técnicas autorizadas. Sempre que possível, recomenda-se testar o aparelho no momento da compra.
Flores e cestas de café da manhã, produtos bastante procurados nessa época, exigem atenção redobrada. Verifique a procedência, as taxas de entrega, os tipos de embalagem e os detalhes dos arranjos. Itens embalados devem conter informações obrigatórias, como composição e validade, mesmo quando não estão na embalagem original.
“É nossa responsabilidade sempre buscar orientar os consumidores a evitar o superendividamento, riscos de fraudes e outros prejuízos que podem ocorrer em datas comemorativas”, destaca o secretário Santin Roveda.
Já a coordenadora do Procon-PR, Claudia Silvano, recomenda que o consumidor defina previamente o que pretende comprar e quanto pode gastar, considerando as condições de pagamento e os juros de parcelamentos.
“Nas compras online, é essencial checar a segurança do site, a reputação da empresa e registros de reclamações em órgãos de defesa do consumidor”, alerta.
Ela também reforça que, ao adquirir roupas e calçados, é importante observar as informações da etiqueta, como composição, tamanho e política de trocas.
