O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Alexandre Curi (PSD), anunciou medidas mais rigorosas para coibir discursos ofensivos proferidos por parlamentares durante as sessões. A partir de agora, declarações agressivas ou desrespeitosas serão automaticamente enviadas ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que adotará as providências cabíveis. A decisão foi divulgada durante as sessões plenárias desta terça-feira (13).
“Não permitirei que o plenário seja palco de radicalismos ideológicos nem que extremismos se sobreponham ao verdadeiro propósito desta Casa, que é debater e aprovar políticas públicas em favor da população”, afirmou Curi.
A medida foi motivada por reiterados discursos que, segundo o presidente da Casa, vêm prejudicando a imagem do Legislativo ao priorizarem pautas ideológicas em detrimento das demandas reais da população paranaense.
Curi também ressaltou os avanços obtidos nos últimos anos graças ao trabalho coletivo dos deputados e pediu bom senso aos colegas.
“Manifestações desse tipo devem ser feitas em redes sociais pessoais, não na tribuna desta Casa para ofensas ou ataques”, completou.
Repercussão entre os parlamentares
A decisão recebeu apoio de diversos deputados. Ademar Traiano (PSD) destacou a perda de foco do Legislativo:
“Estamos nos afastando do que realmente importa para o Estado. Em 34 anos de Assembleia, nunca presenciei situações tão lamentáveis”.
Arilson Chiorato (PT) reforçou a necessidade de limites éticos nos discursos.
“Debater é essencial, mas ultraar o limite da ética e promover agressões, inclusive de gênero, é inaceitável”, declarou.
Luiz Claudio Romanelli (PSD) citou o Regimento Interno para apoiar a medida. “Esta Casa nunca esteve tão desvirtuada no debate político. A presidência está fazendo valer o regimento para resgatar o respeito ao Parlamento”, disse.
Outros deputados, como Ney Leprevost (União), Cobra Repórter (PSD) e Ana Júlia (PSD), também manifestaram apoio à iniciativa, defendendo um ambiente mais respeitoso e produtivo.
Revisões no Conselho de Ética
Durante coletiva de imprensa, Alexandre Curi adiantou que o Regimento Interno ará por revisões, especialmente em relação ao funcionamento do Conselho de Ética e suas competências punitivas. A proposta atende a demandas do presidente do colegiado, deputado Delegado Jacovós (PL), que aponta dificuldades para avançar em processos de cassação por conta de exigências regimentais.
“Vamos promover alterações importantes para garantir que o Conselho de Ética possa cumprir seu papel com mais efetividade. Pretendemos concluir essas mudanças nos próximos 30 dias”, afirmou o presidente.
Outra proposta prevê que os presidentes das comissões em a ser responsáveis por fiscalizar a frequência dos parlamentares às sessões e reuniões, comunicando eventuais faltas consecutivas.
