Mesmo antes da decisão da Receita Federal revogando o ato normativo que estendia o monitoramento das transações do Pix aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento, estava claro que a comunicação do governo com a população para dar detalhes de como realmente funcionaria a medida estava falha. Cenário bom para quem, de alguma forma, …
Após a não concretização da aliança entre o Governo do Estado e MDB – quando diversos cargos foram prometidos a nomes de peso do partido em troca do apoio à reeleição de Jorginho Mello (PL) – agora, o partido irá avaliar até onde irá se aliar com o governador e se irão lançar candidatura própria …
A desinformação pode, sim, causar verdadeiras catástrofes dentro de uma sociedade. E aqueles que costumam agir de má fé estão sempre buscando uma brecha nisto para poder levar vantagem, como é o caso, agora, da questão da taxação ou não do Pix. Para coibir a ação de golpistas, que já estão agindo por aí – …
A eleição para a escolher a nova presidência e conselhos da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (Fecam) será no próximo dia 31. As associações tiveram até esta segunda-feira, 13, para enviar o nome de dois prefeitos para compor as chapas do pleito, que terá mandato de dois anos. Alguns …
Na última sessão de 2024, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, por unanimidade, o projeto que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para 2025. A proposta estima receita e fixa despesas de R$ 52,6 bilhões para o próximo ano (9,5% maior em relação a 2024). Na Comissão de Finanças e Tributação da …
“Isso é uma vergonha! Santa Catarina não merece essa sacanagem”. A frase carregada de indignação é do governador Jorginho Mello (PL) e traduziu bem o sentimento dos catarinenses após o governo federal anunciar a federalização do Porto de Itajaí e sua subordinação ao Porto de Santos, em São Paulo. Nem os apelos ao Ministro de …
Reunidas de forma conjunta na manhã desta terça-feira, 17, as comissões da Assembleia Legislativa examinaram e encaminharam para votação em plenário nove matérias de procedência do governo do Estado. Dentre elas, os Projetos de Lei Complementar (PLC) 14/2024 e 20/2024, que tratam, respectivamente, da concessão de bolsa parcial pelo Programa Universidade Gratuita, e da padronização …
O Governo do Estado convocou toda a imprensa e autoridades para anunciar, nesta segunda-feira, 16, as estratégias preparadas para receber os mais de 3,1 milhões de turistas que estão sendo aguardados no Estado para esta temporada. O lançamento da Estação Verão 2024/2025 foi realizado com a presença do governador Jorginho Mello (PL), deputados, o senador …
A Federação das Indústrias de SC (FIESC) estima que seriam necessários investimentos de R$ 54,6 bilhões para a infraestrutura de transportes no estado até 2028. Os números constam na Agenda da Infraestrutura 2025 da Federação apresentada esta semana e que traz a expectativa de recursos necessários em todos os modais e também sugestões para a …
Com a internação do presidente Lula (PT) e suspensão de algumas de suas atividades, também ficou em “stand by” a decisão sobre a federalização ou não do Porto de Itajaí. O contrato vencerá no final do mês e não se tem ainda uma decisão sobre sua renovação ou não. Nesta quinta-feira, 12, o ministro dos …
Na última semana, o governo do Estado havia apresentado a alguns parlamentares uma proposta de pacote fiscal que deveria ser encaminhada à Assembleia e votada ainda este ano. No texto, estava inclusa uma alíquota de 2% no IPVA de embarcações e aeronaves, mesmo percentual já cobrado em relação aos automóveis e que teria como objetivo …
A Bancada Federal de Santa Catarina, sob a coordenação do deputado federal Valdir Cobalchini (MDB-SC), protocolou emendas parlamentares destinadas ao orçamento de 2025. Entre os setores contemplados, destacam-se a saúde, com mais de R$ 334 milhões destinados ao custeio hospitalar, ambulatorial e atenção primária, e a infraestrutura, com investimentos em rodovias estratégicas e transporte escolar. …
Uma reunião da bancada catarinense em Brasília (DF) com o ministro dos Transportes, Renan Filho trouxe à tona novamente a questão das obras altamente necessárias na região do Morro dos Cavalos, na BR-101, em Palhoça. O tema, enfim, voltou à pauta do Governo Federal e o ministro confirmou que o projeto está dentro do pacote …
O Governo do Estado enviará nos próximos dias um novo pacote tributário à Assembleia Legislativa, que deverá ser analisado ainda este ano. Os detalhes já foram apresentados pela Secretaria de Estado da Fazenda aos líderes das bancadas da Alesc e as medidas estão divididas em seis projetos de lei e uma proposta que altera a …
O governo de Santa Catarina pretende lançar na próxima sexta-feira, 6, em Lages, o maior programa habitacional da história de Santa Catarina, o Casa Catarina, um programa que irá financiar o valor da entrada, aqueles 20% exigidos pela Caixa Econômica Federal, para milhares de famílias catarinenses. O investimento total será de R$ 420 milhões e …