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Da Redação ADI-SC 452y4

Mesmo antes da decisão da Receita Federal revogando o ato normativo que estendia o monitoramento das transações do Pix aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento, estava claro que a comunicação do governo com a população para dar detalhes de como realmente funcionaria a medida estava falha. Cenário bom para quem, de alguma forma, …

COLUNA PELO ESTADO: Os nomes que concorrerão à presidência da Fecam
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A eleição para a escolher a nova presidência e conselhos da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (Fecam) será no próximo dia 31. As associações tiveram até esta segunda-feira, 13, para enviar o nome de dois prefeitos para compor as chapas do pleito, que terá mandato de dois anos. Alguns …

COLUNA PELO ESTADO: Sem jeito. Governo decide pela federalização do Porto de Itajaí
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“Isso é uma vergonha! Santa Catarina não merece essa sacanagem”. A frase carregada de indignação  é do governador Jorginho Mello (PL) e traduziu bem o sentimento dos catarinenses após o governo federal anunciar a federalização do Porto de Itajaí e sua subordinação ao Porto de Santos, em São Paulo. Nem os apelos ao Ministro de …

COLUNA PELO ESTADO: Pacote de projetos e mudanças no Universidade Gratuita
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Reunidas de forma conjunta na manhã desta terça-feira, 17, as comissões da Assembleia Legislativa examinaram e encaminharam para votação em plenário nove matérias de procedência do governo do Estado. Dentre elas, os Projetos de Lei Complementar (PLC) 14/2024 e 20/2024, que tratam, respectivamente, da concessão de bolsa parcial pelo Programa Universidade Gratuita, e da padronização …

COLUNA PELO ESTADO: Governo apresenta Estação Verão 2024/25
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O Governo do Estado convocou toda a imprensa e autoridades para anunciar, nesta segunda-feira, 16, as estratégias preparadas para receber os mais de 3,1 milhões de turistas que estão sendo aguardados no Estado para esta temporada. O lançamento da Estação Verão 2024/2025 foi realizado com a presença do governador Jorginho Mello (PL), deputados, o senador …

COLUNA PELO ESTADO: O investimento do Estado para resolver a infraestrutura
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A Federação das Indústrias de SC (FIESC) estima que seriam necessários investimentos de R$ 54,6 bilhões para a infraestrutura de transportes no estado até 2028. Os números constam na Agenda da Infraestrutura 2025 da Federação apresentada esta semana e que traz a expectativa de recursos necessários em todos os modais e também sugestões para a …

COLUNA PELO ESTADO: SC suspende cobrança de IPVA de barcos e aviões
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Na última semana, o governo do Estado havia apresentado a alguns parlamentares uma proposta de pacote fiscal que deveria ser encaminhada à Assembleia e votada ainda este ano. No texto, estava inclusa uma alíquota de 2% no IPVA de embarcações e aeronaves, mesmo percentual já cobrado em relação aos automóveis e que teria como objetivo …

COLUNA PELO ESTADO: Bancada Federal de SC apresenta emendas prioritárias

A Bancada Federal de Santa Catarina, sob a coordenação do deputado federal Valdir Cobalchini (MDB-SC), protocolou emendas parlamentares destinadas ao orçamento de 2025. Entre os setores contemplados, destacam-se a saúde, com mais de R$ 334 milhões destinados ao custeio hospitalar, ambulatorial e atenção primária, e a infraestrutura, com investimentos em rodovias estratégicas e transporte escolar. …

COLUNA PELO ESTADO: Governo lança programa habitacional Casa Catarina
COLUNA PELO ESTADO: Governo lança programa habitacional Casa Catarina

O governo de Santa Catarina pretende lançar na próxima sexta-feira, 6, em Lages, o maior programa habitacional da história de Santa Catarina, o Casa Catarina, um programa que irá financiar o valor da entrada, aqueles 20% exigidos pela Caixa Econômica Federal, para milhares de famílias catarinenses. O investimento total será de R$ 420 milhões e …