Entendo ser salutar a adesão em massa de empresários, artistas e juristas ao manifesto em favor da democracia e do Estado democrático de direito, lançado na última semana pela Faculdade de direito da Universidade de São Paulo (USP). Diversos atores do cenário político e jurídico, em proveito do momento, também se fizeram ouvir na imprensa. …
Todos ficamos chocados nos últimos dias com a notícia de que um médico anestesista estuprou uma mulher grávida durante o parto. A prisão em flagrante só foi possível em razão de enfermeiras do hospital suspeitarem do médico e posicionarem uma câmera na sala, gravando na íntegra o ato criminoso. O fato expõe o perigo de …
A polêmica da semana ficou por conta do humorista Leo Lins ter feito uma piada extremamente cruel envolvendo crianças com hidrocefalia e, ao que consta, por esta razão ter sido demitido. Como é comum em situações assim, surge a pergunta: qual o limite do humor? Advogados e juízes costumam responder que o limite é quando …
Na semana ada, veio à tona o caso envolvendo a divulgação pela imprensa de informações delicadas e sigilosas da vida íntima da jovem atriz Klara Castanho. Ela própria, na sequência, pôs luz aos fatos com uma carta aberta publicada em suas redes sociais. Os pormenores do episódio são de uma tristeza só e não precisam …
Na semana ada, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que os perfis e canais do Partido da Causa Operária (PCO) no Twitter, Instagram, Facebook, Telegram, Youtube e Tik Tok deveriam ser bloqueados. A motivação foi o entendimento de que o partido se valeu das redes sociais para ameaçar e ofender ministros …
Com imenso pesar, todos acompanhamos no decorrer da última semana a confirmação das mortes do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista e correspondente britânico Dom Phillips, no Vale do Javari, no Amazonas. O caso está sob investigação e os corpos ainda estão sendo periciados, mas os indícios de que foram assassinados em razão de …
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) andou mal, muito mal na semana ada. Na última quarta-feira, dia 8, ao decidir que o rol de procedimentos listados pela ANS para a cobertura dos planos de saúde deveria ser taxativo, e não exemplificativo, gerou revolta nos que esperam do judiciário, em especial das cortes superiores, decisões justas. …
O Produto Interno Bruto (PIB) representa a soma (em valores monetários) de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região (quer sejam países, estados ou cidades) durante um período determinado (mês, trimestre, ano, etc.). É um dos indicadores mais utilizados na macroeconomia, com o objetivo de quantificar a atividade econômica de uma região. …
O Brasil é um país curioso. Nossa independência não foi conquistada, mas comprada, literalmente, a peso de ouro. Em seguida, o Brasil foi tomado das elites do Império para ser entregue às elites da República. Em uma agem de “Esaú e Jacó”, Machado de Assis conta com graça singular que o fato mais relevante de …
Na última quarta-feira, na cidade de Umbaúba, em Sergipe, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) tiveram a grotesca ideia de conter um preso trancando-o no porta-malas de uma viatura policial, em companhia da fumaça tóxica de uma bomba de gás. Genivaldo de Jesus, que tinha problemas psíquicos e havia sido detido por pilotar uma motocicleta …
O ministro Alexandre de Moraes, na última semana, afirmou durante evento da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que a internet deu voz aos imbecis. O jornal Folha de S.Paulo anunciou, também nestes últimos dias, a criação de um comitê de inclusão para promover a diversidade na redação e em projetos do veículo. O que os …
O show da cantora em São Paulo, no domingo (1º de maio), em comemoração ao Dia do Trabalhador, estava vazio, mas repleto de polêmicas. Durante a apresentação, Mercury se manifestou expressamente a favor da candidatura de Lula, pedindo votos ao petista. Chegou a proferir o maniqueísmo cafona de que votar contra Lula seria votar contra …
Na última sexta-feira, dia 29, o ministro Alexandre de Moraes proferiu uma aula para alunos e alunas de uma conhecida universidade da cidade de São Paulo, com ampla cobertura da imprensa. O ministro falou que a sociedade não pode tolerar isso, não pode tolerar aquilo, dissertou longamente sobre o perigo de termos uma democracia sob …
O indulto concedido por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira tem previsão constitucional e a possibilidade de sua relativização pelo judiciário é questionável. A alegação de violação do dever de impessoalidade ou de abuso de poder na concessão da graça soa muito mais uma saída política do que jurídica para a crise histórica em que se …
Mais do que regular o que já está regulado, temos o desafio de combater armadilhas algorítmicas e o uso industrial de fake news Invariavelmente, ao longo dos tempos nos deparamos com opiniões que, sob o manto da defesa intransigente da liberdade de expressão e de imprensa, buscam pautar a opinião pública sobre a necessidade de …