O prazo para a apresentação de emendas à Reforma da Previdência do serviço público de SC terminou nesta quinta-feira, 22. Os deputados e as bancadas apresentaram, ao todo, 73 propostas de mudanças ao texto original que foi encaminhado pelo Governo do Estado. Os deputados levaram em consideração as sugestões das entidades ouvidas durante a audiência pública da …
A campanha “Juntos Somos Mais Fortes” – voltada ao apoio a famílias carentes atingidas pelos efeitos da pandemia – fechou a sua segunda edição com a arrecadação de R$ 62.620, utilizados para a aquisição de alimentos e itens de higiene e limpeza para sete comunidades carentes da Grande Florianópolis. A ação foi promovida pelo Sindicato …
Para sensibilizar os catarinenses para a gravidade de um problema que pode travar o estado, além de alertar para a necessidade de buscar soluções para as rodovias, a FIESC e o Grupo ND lançam nesta sexta-feira, 23, a campanha “SC não pode parar”. O foco inicial é a BR-101, porém rodovias como as BRs 470, …
O deputado Coronel Mocellin (PSL) enviou moção à Câmara dos Deputados para solicitar o fim das saídas temporárias e pedir maior rigidez para progressão do regime de presos. Conforme a argumentação do parlamentar catarinense, tais benefícios colocam de novo no meio da sociedade criminosos que ainda não cumpriram as suas pena e nem estão totalmente …
Os representantes do Governo do Estado, de empresários e especialistas no setor debateram a situação das ferrovias catarinenses em uma transmissão ao vivo realizada nesta quarta-feira, 21. O encontro foi mediado pelo diretor de Infraestrutura e Logística da Facisc, Antônio Carlos Guimarães Neto, que ressaltou a importância de se discutir alternativas e construir um discurso …
Terminou nesta quinta-feira, 22, o prazo para que deputados e as bancadas apresentassem emendas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2001 e ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2021, que tratam da proposta de Reforma da Previdência dos servidores públicos. Até o fechamento da coluna, 32 propostas de mudanças foram protocoladas. A apresentação do …
A Comissão de Finanças e Tributação da Alesc apresentou parecer favorável ao PL 116/2021, do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que visa instituir a política de combate ao furto de animais (abigeato), e outros crimes, em áreas rurais. Em seus principais pontos, o texto prevê o estabelecimento de ações como cooperação entre os órgãos de segurança …
A sala de cinema do Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis, ará a se denominar Gilberto Gerlach. O catarinense de São José, falecido este ano, foi um dos maiores incentivadores da 7ª Arte. A iniciativa está prevista no PL 175/2021, do deputado Fernando Krelling (MDB). Voto favorável ao projeto, elaborado pelo deputado Sargento Lima …
A Comissão de Trabalho, istração e Serviço Público da Alesc aprovou, nesta quarta-feira, 21, o Projeto de Lei (PL) 292/2020, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que altera procedimentos na matrícula de alunos da rede pública estadual. O projeto prevê que a confirmação da vaga em determinada unidade escolar se dará por sorteio e …
O deputado Milton Hobus (PSD) recuou da ideia de incluir os militares na atual Reforma da Previdência. No entendimento dele, não é justo uma diferença entre as forças de segurança, já que todas as partes integrantes da área estão no texto da reforma, menos a Polícia Militar. Hobus chegou a falar com o governador Carlos …
Além da Reforma da Previdência que praticamente concentrou as atenções na Assembleia Legislativa, outro tema também exige foco tanto do governo quanto dos deputados: a chamada PEC do Magistério, que estabelece o novo piso de R$ 5 mil aos servidores de carreira dos professores da rede estadual com curso superior e jornada de 40 horas …
A prefeitura de Lages e o Banco da Família uniram forças para atender os microempreendedores individuais (MEIs) da cidade serrana. Maior instituição de microcrédito no Sul do Brasil, o Banco da Família agora tem um posto de atendimento na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo da cidade, destinado a facilitar a liberação de crédito …
O governador Carlos Moisés sancionou a lei que cria o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis-SC/2021), que entrou em vigor nesta terça-feira, 20. Com a medida, empresas em dívida com o Fisco estadual poderão refinanciar eventuais débitos gerados durante a pandemia. A redução pode chegar a 90% do valor das multas e juros. …
Uma deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) desta terça-feira, 20, ditou os rumos da imunização em 10 municípios catarinenses que fazem fronteira com a Argentina. A intenção do Governo do Estado é concluir a aplicação da primeira dose na população de 18 a 39 anos nas próximas semanas nas cidades de Bandeirante, Belmonte, Dionísio Cerqueira, …
O projeto de lei complementar (PLC) 0012.0/21, que trata da recomposição salarial dos servidores da Segurança Pública, e a proposta de emenda constitucional (PEC) 007.5/21, que estabelece o novo piso de R$ 5 mil aos servidores de carreira do Magistério Público, tiveram a issibilidade aprovada na CCJ e pelo plenário da Alesc nesta terça-feira, 20. …